Cartórios puxam a fila dos serviços públicos mal prestados na Zona Oeste
Dois Cartórios de Registros de Pessoas Naturais e três Tabelionatos, em Campo Grande e Bangu, compõem a estrutura instalada para atender uma região que é quase 50% do território e da população da cidade do Rio de Janeiro. Nenhum cartório instalado em Santa Cruz chama a atenção para o desrespeito com uma população de aproximadamente trezentos mil habitantes.
Diante de várias reclamações quanto aos serviços cartorários prestados na Zona Oeste, visitamos o Cartório do 14 Ofício de Notas na Rua Amaral Costa, 382, em Campo Grande, e conversamos com a Tabeliã Substituta Zilda F. de Luna, já que a titular atende na matriz, em Copacabana. "Cartório não é banco, temos que analisar os documentos com cuidado, de acordo com as particularidades de cada um; tem clientes que chegam com muitas firmas para reconhecer e acabam demorando, não temos um tempo médio para atendimento, o código de defesa do consumidor não nos enquadra, estamos certinhos com nossas obrigações, tenho 6 pessoas no atendimento que trabalham de 09h30min as 17h00min e quase não tenho reclamações", explicou a Tabeliã.
Entretanto, o público reclamou da demora no atendimento que segundo ele, chega a atingir a marca média de 60 minutos. "Isso só acontece na Zona Oeste, quando procuro os serviços públicos na Barra da Tijuca ou nas zonas norte, sul e centro, o atendimento é quase imediato. Procurei a Clínica da Família em Copacabana para o meu neto e fui atendida logo; lá tinha muitos consultórios, todos com médicos, aqui a Clínica só tem três consultórios e às vezes não tem médicos", disse Maria Leonora do Carmo. Carlos Augusto também deu seu testemunho: "Estive na região serrana esta semana e reconheci uma firma em 10 minutos, aqui já se passaram 30 e não sei quando vou ser atendido; quando vou ao fórum de Campo Grande sou muito mal atendido pelos serventuários da justiça", reclamou o advogado.
Quanto às instalações o público disse: "São tímidas, o espaço é apertado e não acomoda todos sentados; o banheiro é pequeno, fica escondido e não tem distinção de gênero".
Na Rua Cândido Magalhães fica o 13º Registro de Pessoas Naturais e Tabelionato que trata de óbitos, nascimentos e casamentos, e também de documentos tipo escrituras, contratos etc., além de reconhecimento de firmas, autenticações, averbações.
A representante do expediente é a Dra. Maria Etelvina de Araújo Ferreira – o titular faleceu em 2009 e será substituído por meio de concurso público-. O cartório atende de Grumari a Campo Grande incluindo Guaratiba, Sepetiba e a grande Santa Cruz. Unidades interligadas atuam no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, e no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande.
"No mês passado registramos aproximadamente 500 óbitos e 2000 nascimentos. 35 funcionários que terminam o dia exaustos por aceitarem o desafio de atender bem e com ordem compõem o quadro de funcionários. Às vezes desço lá para ver como está o andamento dos serviços, pois sempre tem problemas que procuramos resolver com um atendimento humanizado", explicou Maria Etelvina que não se lembra de nenhuma queixa oficial contra os serviços prestados.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou um concurso público em 2012 que viabilizou a entrada em operação de mais 12 cartórios de notas na cidade do Rio de Janeiro e o Segundo Registro de Pessoas Naturais em Santa Cruz.
Na Avenida Cesário de Melo em Campo Grande, em frente ao Calçadão sul, será aberto um cartório de notas e já tem outro prometido. Santa Cruz não tem tabelionato, mas poderá ganhar um por conta dos doze aprovados em concurso. Em aproximadamente sessenta dias os novos cartórios já deverão estar funcionando.
Bangu também vive a expectativa de ganhar mais um cartório já que só tem o 14 Registro de Pessoas Naturais e um tabelionato.
Na Zona Oeste não tem cartórios de títulos e documentos públicos, só no centro da cidade.
Além dos serviços cartorários, aparecem com freqüência reclamações quanto aos bancos, correios e telégrafos e defensoria pública, entre outros.
A falta de solução para esses problemas leva a opinião pública da zona oeste a acreditar que o Procon autua, mas não multa, facilitando a reincidência. Consultada a assessoria de imprensa do Procon Estadual disse não ter como levantar dados sobre quais empresas multou na região, limitando-se a dizer que o Procon fiscaliza e autua empresas e concessionárias; que o consumidor pode e deve fazer uma nova denúncia desses locais para o órgão caso aja reincidência em irregularidades – ou mesmo no caso de novas irregularidades serem praticadas. Nestes casos, uma nova fiscalização deverá ser feita. Dependendo da irregularidade, o estabelecimento pode inclusive ser interditado – como já ocorreu diversas vezes, sem esclarecer quais.
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