Projetos

Após ser indicado recentemente por lideranças do PSL e confirmado que vai disputar as prévias do partido para a sucessão do prefeito Marcelo Crivella, o deputado estadual Márcio Gualberto (PSL) tem cumprido a grata tarefa de conferir seu prestígio junto a população da Zona Oeste e facilitar a confirmação da sua pré-candidatura à prefeitura do Rio. Em Campo Grande, Bangu e Santa Cruz, onde por mais de 10 anos desenvolveu vários projetos sociais junto com…

Proibir a participação de empresa processada ou condenada por envolvimento em corrupção de qualquer espécie, em programa de incentivo fiscal do Município do Rio de Janeiro, é o objetivo do Projeto de Lei nº 901/2018, de autoria do vereador Marcelino D’Almeida (PP).  O texto estabelece ainda que a entidade com acordo de leniência, celebrado após o cumprimento das sanções previstas na legislação em vigor e pagamento das multas pelo ato ilícito praticado, terá direito à concessão. Marcelino destaca…

Marcas de bebidas alcoólicas não poderão patrocinar eventos estudantis que ofereçam bebida na modalidade open bar no Estado do Rio. A proibição vale para festas e confraternizações que envolvam alunos menores de 18 anos; sejam estas realizadas dentro ou fora de instituições de ensino. É o que determina a Lei 8.449/19, da deputada Lucinha (PSDB), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do executivo na segunda-feira (08/07). As empresas que não cumprirem…

Na década de 90 o então prefeito da cidade do Rio de Janeiro Cesar Maia fez uma pegadinha com os eleitores da Zona Oeste ao alterar a Lei Orgânica do Municipio e incluir as regiões da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá na Zona Oeste da cidade. Com isso ele anunciava investimento nessas regiões preferidas em detrimento dos tradicionais bairros da Zona Oeste – Bangu, Realengo, Santa Cruz e Campo Grande -. Em…

É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar aos idosos e às pessoas com deficiência a efetivação dos direitos previstos na legislação. Tendo como base essa determinação, o vereador Welington Dias (PRTB) elaborou o Projeto de Lei nº 1.159/2019, que dá prioridade de vaga em uma unidade da rede municipal de ensino próxima à residência dos alunos que tenham pais ou responsáveis deficientes ou de idade superior a sessenta anos. A Prefeitura deverá…