Projetos

No momento em que o Ministério de Minas e Energia através da Aneel anuncia a volta das bandeiras tarifárias, mecanismo que aumenta o custo da energia elétrica de acordo com a diminuição da produção e oferta, o vereador Marcelino D’Almeida, no mês de junho passado, abriu discussão na Câmara para discutir o PROJETO DE LEI Nº 1956/2016 que cria um Programa Alternativo para economizar energia elétrica. O programa sugere a implantação nas residências, no comércio, nas industrias…

O vereador Marcelino D’almeida  propôs a Câmara do Rio a criação do “Vale táxi gestante” no Município do Rio de Janeiro, destinado ao transporte da gestante na ida e volta, na hora do parto, à maternidade. O beneficio é extensivo a gestante que fez o acompanhamento da gravidez em unidade de saúde pública da Prefeitura, e é para garantir o transporte de ida e volta da grávida, na hora do parto, até o hospital ou…

As crianças e adolescentes têm o direito de serem educados no seio de sua família. Não sendo possível esta integração, devem ser encaminhadas para famílias substitutas. Contudo, nem sempre há tempestividade na condução dos jovens, que permanecem em programa de acolhimento institucional por longos períodos. Para garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes, o vereador Willian Coelho (PMDB) apresentou o Projeto de Lei n° 1.447/2015, que institui o projeto Família Hospedeira…