Política

Com a finalidade de reduzir os problemas dos que sofrem com a obesidade, a Câmara do Rio aprovou a Lei nº 5.859/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que garante a acessibilidade de pessoas com obesidade em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei garante acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas com obesidade aos serviços de qualquer estabelecimento que utilize filas, senhas ou outros métodos similares, incluindo bancos, comércios e órgãos públicos. Os obesos receberão senhas prioritárias…

Com a finalidade de fomentar o turismo, o vereador Edson Zanata (PT) elaborou o Projeto de Lei n° 178/2013, que visa incluir o Parque Estadual da Pedra Branca no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. O Parque é a maior floresta urbana do Brasil. Localizado na Zona Oeste da cidade, compreende todo o território acima de 100 m do Maciço da Pedra Branca, incluindo 17 bairros, como…

A Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, por iniciativa do vereador Junior da Lucinha, instituiu através da Resolução nº 1330/2015, uma Comissão Parlamentar de Inquérito "com a finalidade de apurar o descumprimento do art. 326, da lei complementar 111/2011, por parte da light S.A. e suas conseqüências diretas, como a interrupção do fornecimento de energia, acidentes e transtornos ao fluxo do trânsito Está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do…

Evitar os problemas que possam ser causados por entulhos é o propósito do vereadorMarcelino D’Almeida (PROS) ao apresentar o Projeto de Lei nº 1.127/2015, que disciplina o uso destes contêineres coletores no município.    Pessoas físicas ou jurídicas que necessitarem, temporariamente, depositar nas vias públicas entulhos, resíduos provenientes de demolições ou da construção civil, somente poderão contar com as caçambas de empresas especializadas e devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – Seconserva. Ficará…

O Salão Nobre da Câmara do Rio foi palco, na quinta-feira (25/06), de uma solenidade em homenagem a diversas mulheres de atividades e segmentos profissionais variados, com histórias de vida diferentes, mas iguais em determinação, solidariedade e amor ao próximo. A iniciativa foi do vereador Zico (PTB), que decidiu homenageá-las com a entrega de Moções de Congratulação e Aplausos, por considerar que servem como exemplo de vida em suas comunidades, locais de trabalho ou em regiões…

O vereador Junior da Lucinha (PSDB) elaborou o Projeto de Lei n° 1.254/2015, que pretende implantar programa de atendimento a pacientes renais crônicos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Devido à necessidade de se realizar hemodiálise duas, três ou até mesmo quatro vezes por semana, os pacientes são obrigados a se deslocar seguidamente, o que pode dificultar a vida dos renais crônicos. Esses pacientes são extremamente dependentes da Hemodiálise, procedimento que remove as toxinas e o excesso…

É direito do cidadão ter garantidas tanto a proteção contra a poluição sonora quanto à privacidade. Para evitar que os ruídos provocados pelos veículos invadam as residências, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 5.860/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que obriga as concessionárias  que operam em vias públicas a instalar barreiras acústicas em trechos que atravessem áreas habitadas. As barreiras devem ser instaladas, independentemente da distância imediata da via para as habitações. Caso os…