Zona Oeste ganha nova oportunidade

Para as entidades agentes e produtores culturais da Zona Oeste que cobram da prefeitura apoio para o desenvolvimento cultural da região, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou o prazo para inscrições na primeira fase do processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura.

Pela primeira vez, pessoas físicas poderão se inscrever como eleitores, no processo mais democrático desde sua criação.  O Conselho conta com 24 representantes do Poder Público e outros 24 da Sociedade Civil, que terão um mandato de dois anos.

Quem quiser se habilitar como eleitor para o processo de votação para as vagas da Sociedade Civil, as pessoas físicas poderão, opcionalmente, se inscrever como eleitoras para votar (ou vir pessoalmente se inscrever) através do email [email protected] até o dia 20 de novembro, às 16h, no setor de protocolo da Secretaria, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263 (2º andar), na Cidade Nova.

A habilitação dos eleitores é a primeira fase do processo eleitoral, que se iniciou após a publicação no D.O da resolução da SMC nº 320, de 19/09/15 no dia 22 de setembro. Os interessados, sejam eles pessoas física ou jurídica não-governamental, as pessoas físicas poderão comprovar residência no Rio por um ano apresentando o comprovante atual e uma declaração informando que aqui reside há um ano e ter pelo menos um ano de experiência comprovada de atuação, seja no segmento cultural ou social. Numa segunda fase, as entidades e associações inscritas e habilitadas como eleitores poderão indicar seus representantes candidatos à vaga. Portanto, as entidades que, futuramente, desejam indicar representantes também devem se inscrever e se habilitar na primeira fase.

O Conselho Municipal de Cultura conta com representantes de doze linguagens artísticas, que vão compartilhar seis vagas, sendo uma para Conselheiro titular e uma para Conselheiro suplente. As vagas serão compartilhadas entre linguagens artísticas afins: cultura popular e artesanato; artes visuais e audiovisual; patrimônio cultural e literatura; teatro e música; dança e circo; design e cultura urbana.

No segmento social, também são doze vagas compartilhadas entre as seguintes áreas: economia da cultura e movimentos dos trabalhadores em cultura; expressões culturais de pessoas com necessidades especiais e movimentos de faixas etárias (infância, juventude ou idoso); comunicação social e economia criativa; representantes de territórios e representantes de áreas de planejamento; folclore e escolas de samba/ blocos de carnaval.

No primeiro ano de mandato, a linguagem que, na eleição, tiver obtido mais votos dentro da vaga compartilhada será a titular, representando os interesses e demandas das duas categorias. No segundo ano de mandato, a titular passa a ser suplente. Assim, a dinâmica permitirá uma interação maior entre as linguagens e um intercâmbio entre áreas afins no biênio.

A votação para os doze representantes da Sociedade Civil será realizada na primeira quinzena de dezembro, no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian.

O Poder Público conta com 24 representantes das três esferas de governo, sendo um titular e um suplente, das secretarias municipal de Cultura, Educação, Casa Civil e Turismo. Também indicam conselheiros a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o Arquivo Geral da Cidade, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, a RioFilme, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura (por meio de sua representação regional ou de uma de suas autarquias) e as instituições públicas de ensino e pesquisa com sede na cidade.

INCLUSÃO CIDADÃ POR MEIO DA CULTURA
A eleição para o Conselho Municipal de Cultura consolida a política cultural do município no sentido de aprofundar a participação cidadã e a articulação com os variados setores sócio-culturais, numa cidade que tem como seu grande patrimônio a diversidade cultural e a pluralidade.

Além de manter ativo o Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura realizou, em 2015, uma série de encontros, o Fala, Cultura!, com representantes da música, do teatro e do cinema. A Secretaria, por meio da Subsecretaria de Diversidade Cultural, criada em fevereiro, também investiu em políticas públicas para realizadores independentes, especialmente nas zonas Norte e Oeste, com o Prêmio de Ações Locais e o Prêmio Territórios de Cultura.