Frederick Vitílio – Dano Moral

Ora, o dano moral não é meio de saciar a sanha de clientes que objetivam ganhar dinheiro baseado em meros aborrecimentos como: produtos com defeito como pés de armários tortos, fornos que não aquecem, o vizinho que cortou uma plantinha e tantas outras baboseiras que poderiam e podem ser resolvidos com uma obrigação de fazer. Mas isso não basta! O cliente não quer resolver o problema, quer dinheiro e advogados “compram” essa ambição e daí vem a tão propalada “indústria do dano moral”.

Imagine o judiciário abarrotado de processos com teor sofrível, raso e sem fundamento com pedidos de indenizações por alegados danos morais sofridos! Dano moral de quê? Essa prática desenfreada e irresponsável banalizou um direito válido, prejudicando aos que realmente fariam jus. Aí vêm grupos de advogados se insurgindo para reverter uma situação que os próprios criaram e pior, querem agora através da política pressionar o judiciário.

Qual a ilicitude cometida pelo judiciário? Negar dano moral às frivolidades e insanidades de processos banais? Por que a advocacia não trabalha com mais responsabilidade em processos com base na obrigação de fazer e cobrando do cliente valores fechados? O que for de valor irrisório, que oriente a procurar a defensoria pública, mas não, melhor uma aventura judicial e amealhar uma “merrequinha” na quantidade do que ser um operador de direito consciente.

Então, concluindo, quem quiser continuar nessa “luta” pela indenização por danos morais baseada em meros aborrecimentos, boa sorte, mas tenho um pressentimento e quase certeza de que nada se conseguirá. Há um velho adágio aplicáveL: “não gaste vela com defunto ruim” e esta postagem pode ser definida como “uma vela acesa ao invés de amaldiçoar a escuridão”…