Operação Bomba Limpa interdita posto de combustível de Bangu
Um posto de combustível foi interditado e outro foi autuado, nesta terça-feira (06/06), durante a Operação Bomba Limpa, que esteve nos bairros de Bangu e Padre Miguel, Zona Oeste do Rio. Participaram da ação fiscais do Procon Estadual; agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo; a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Companhia Distribuidora de Gás (CEG).
– Essa parceria é resultado do sucesso da operação. Essa união de forças da Ceg e Anp acrescenta muito e é fundamental para tornamos as operações ainda mais completas. Somando forças estamos intensificando ainda mais a fiscalização – disse o subcoordenador da Operação Volante da Barreira Fiscal, major Vitor da Silva Cavalcanti.
O Auto Posto Parada da Praça, localizado na Avenida Santa Cruz, 5.450, Bangu, foi interditado pois não tinha cinco extintores de pó químico seco (PQS), conforme determina o laudo de exigências do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento não apresentou a licença ambiental e o Código de Defesa do Consumidor. O Livro de Reclamações não estava autenticado. O posto ficará interditado até que sejam sanadas as irregularidades. Também foi constatado um indício de fraude na bomba de gás. A Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), foi chamada no local e vai investigar a suspeita.
O posto autuado foi o Auto Center Duduca, localizado na Rua Francisco Real, 616, Padre Miguel. Lá, a fiscalização descartou seis embalagens de sucos industrializados (200ml cada) vencidos e 1kg de salgados encontrados no freezer sem especificação do prazo de fabricação e validade. Alguns produtos expostos à venda na loja de conveniência e no posto estavam sem a informação do preço. Também foram encontradas divergências de preços entre a gôndola e no caixa. Ainda no estabelecimento, dois extintores de incêndio estavam vazios, mas foram trocados durante a fiscalização.
A Operação Bomba Limpa visa identificar supostas adulterações de combustível, além de irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. Os postos fiscalizados são escolhidos através de levantamento feito pelo setor de inteligência da Operação Volante da Barreira Fiscal, que indica os estabelecimentos suspeitos.
– Nossa missão é atuar em conjunto com a equipe da operação para reduzir as fraudes contra o consumidor. Para nós também é muito importante garantir que ele não seja enganado com adulteração de combustíveis – afirmou Vanderlei Peres, técnico de regulação de petróleo da ANP.
– Essa força tarefa de vários órgãos trabalhando é muito importante para o consumidor, pois quando você tem vários órgãos especializados em vários assuntos, fica mais fácil constatarmos as irregularidades e fraudes, isso fortalece muito para assegurar os direitos do consumidor – complementou o Diretor de Fiscalização do Procon Estadual, Marco Antônio da Silva.