Operação Força Tarefa prende dono de posto de combustível em Santa Cruz
Com foco na vistoria de postos de combustíveis, foi realizada neste mês mais uma ação da Operação Força Tarefa, onde, dos 12 estabelecimentos vistoriados, 10 foram autuados. A operação é uma ação conjunta do Procon Estadual com a Secretaria de Fazenda do Estado, Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro, (Ipem-RJ), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público e Polícia Civil. Foram fiscalizados postos de Santa Cruz, Campo Grande e zona norte. Bombas de combustível foram lacradas em dois postos e o gerente de um deles, localizado em Santa Cruz, foi preso e encaminhado à Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD).
O Posto América 2005 Combustíveis, localizado na Rua Guarantã, em Santa Cruz, foi autuado pelo Procon Estadual por ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta e por não ter os preços dos produtos na área de óleo em local visível para o consumidor. O estabelecimento não possuia também um cartaz do Disque 151 nem o certificado do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ). Os fiscais determinaram o prazo de 48h para apresentar o certificado no Procon Estadual. Caso isso não ocorra,o posto será interditado. Além disso, foi constatado pelos fiscais da ANP que a bomba de combustível estava fraudada em duas saídas, fazendo o consumidor pagar 710ml ou 740ml a mais. A bomba foi lacrada e o gerente preso em flagrante delito, sendo conduzido pelos policiais presentes na operação à Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), na Cidade da Polícia.
O Procon Estadual autuou outros dois postos por não apresentarem o certificado do CBMERJ: o Auto Center Santo Expedito, localizado também na Rua Guarantã, em Santa Cruz, e o Posto Alegas do Caju, na Rua José Clemente, em São Cristovão. Em ambos, os fiscais da autarquia também determinaram prazo de 48h para apresentar o certificado.
Esta foi a segunda ação da Operação Força Tarefa realizada este mês. Apenas dois postos não apresentaram nenhuma irregularidade: Auto Posto Cedro do Líbano, na Avenida Cesário de Melo, em Campo Grande, e o Posto Fronsinome, na Avenida Brasil, em São Cristovão. Outros dois postos não apresentaram probelmas com o Procon, mas tiveram irregularidades identificadas pela Secretaria de Fazenda: o Posto Rio Nova Parada Sucesso, na Avenida Brasil, em São Cristovão, e o Posto Barcelos, na Rua São Francisco Xavier, na Tijuca.
Balanço da Operação Força Tarefa:
1 – Auto Posto do Trabalhador (Av. Brasil, 55496 – Santa Cruz): Ausência do cartaz do Disque 151, ausência do exemplar do CDC, ausência do Livro de Reclamações, ausência de preço visível ao consumidor do lubrificantes de motor expostos à venda.
2 – Posto Star da Tijuca (Rua São Francisco Xavier, 127 – Tijuca): Ausência de preço nos óleos lubrificantes e limpadores de parabrisa na area das bombas, ausência de preços em produtos no interior da loja de conveniência, onde os fiscias entraram os seguintes produtos vencidos: quatro picolés La Frutta, dois sanduíched de atum e um sanduiche x-picanha. Na loja também havia os seguintes produtos szem especificação: 500g de pastel de forno e 500g de salsicha.
3 – Posto Rio Nova Parada Sucesso (Av Brasil, 2021 – São Cristóvão): Irregularidade apenas em relação a Secretaria de Fazenda.
4 – Auto Center Santo Expedito (Rua Guarantã, 517 – St. Cruz): Ausência de preços na área de produtos de conveniência, onde havia 300g de bolo de chocolate vencido, além de 200g de pudim e 100g de tortinha de maracujá sem o prazo de validade. Ausência do Livro de Reclamações e do exemplar do CDC para consulta. O posto possui apenas o laudo de exigências do CBMERJ. Fiscais determinaram prazo de 48h para a apresentação do certificado do CBMERJ, sob pena de interdição.
5 – Posto Santa Rita do Oeste (Estrada Rio do A, 885 – Campo Grande): Dos quatro extintores existentes no posto, três estavam fora da validade. O estabelecimento comprou novos extintores durante a fiscalização substituindo os vencidos.
6 – Posto Alegas do Caju (Rua José Clemente, 134 – São Cristóvão): Ausência livro de reclamações, ausência de CDC para consulta, ausência de informações nos produtos à venda na área de óleos. Ausência do certifiacdo do CBMERJ. Fiscais determinaram prazo de 48h para a apresentação do certificado do CBMERJ, sob pena de interdição. Estabelecimento apresenta notas fiscais de óleo diesel comprados em uma empresa, mas cartazes afirmam que o óleo é de outra empresa, configurando propaganda enganosa. Posto autuado pela ANP por irregularidade no aparelho que mede a qualidade do álcool na bomba de combustível.
7 – Posto Macaia (Rua Gastão Penalva, 153 – Andarai): Ausência de exemplar do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência preço nos limpadores de parabrisa e sacos de gelo que estavam à venda. Certifiacdo do CBMERJ exige a presença de seis extintores no estabelecimento, mas só havia três. Fiscais determinaram prazo de 48h para a solucionar a irregulridade, sob pena de interdição. Secretria da Fazenda constatou que o posto não emitia nota fiscal.
8 – Posto de Gasolina Pina Rangel (Av. Cesário de Melo, 4596 – Campo Grande): A tabela de preços dos cigarros não estava em local visível para os consumidores.
9 – America 2005 Combustíveis (Rua Guarantã, 1345 – Santa Cruz): Ausência de exemplar do CDC para consulta. Ausência do cartaz Disque 151. Ausência do certificado do CBMERJ. Fiscais determinaram prazo de 48h para a apresentação do certificado do CBMERJ, sob pena de interdição. Ausência de preços visíveis para o consumidor na ´rea de venda de óleos. ANP identificou uma bomba de óleo diesel com diferença, a menor, de 710 ml em um bico e 740ml no outro bico. O dono do posto foi preso e conduzido a DDSD.
10 – Posto de Gasolina Barcelos (Rua São Francisco Xavier, 187 – Tijuca): irregularidade apenas em relação a Secret
ria de Fazenda.
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