Pelo menos um caixa eletrônico, em cada agência bancária localizada na cidade, terá que ofertar todos os tipos de cédulas que estejam em circulação no território nacional para facilitar o saque de valores menores do que os R$ 10 atuais. É com essa premissa que o vereador Marcelino D'Almeida (PROS) apresentou o Projeto de Lei nº 696/2014, que propõe tal obrigatoriedade. Queremos reafirmar ao correntista do estabelecimento bancário que ele está amparado na condição de consumidor, e também para…

A Zona Oeste tem a oportunidades de olhar de perto as questões da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e do Transporte e Trânsito. A mesa diretora da Câmara Municipal elegeu dois vereadores da região para ocuparem a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Eliseu Kessler e Edson Zanata. Compõe a comissão o vereador Paulo Messina. Elegeu ainda outros dois, Marcelino D’Almeida e Elton Babu para a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. A…

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi instituída pela Lei nº 5.132/2009, com a finalidade de custear o serviço de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro. Em tramitação na Câmara do Rio, o Projeto de Lei no 489/2013, de autoria do vereador Willian Coelho (PMDB), prevê a isenção do pagamento da contribuição aos portadores de deficiência e seus responsáveis legais. O objetivo da proposta é, segundo o parlamentar, aliviar o orçamento daqueles que…