Prefeitura projeta criação de Autódromo Parque em Deodoro
A Prefeitura do Rio publicou, nesta quinta-feira (09/03), chamamento público para elaboração de estudo técnico para implantação, operação e manutenção de Autódromo Parque, na Região de Deodoro na Cidade do Rio de Janeiro. A proposta do município nasce sob novo conceito e prevê a concessão de um complexo de interesse automotivo com circuito cicloviário interno, equipamentos de lazer integrado ao Parque Radical. A prefeitura pretende implantar uma operação urbana consorciada no entorno para garantir a construção de edificações comerciais, residenciais de interesse social, educacionais e de saúde. Os estudos, que deverão ser entregues à Subsecretaria de Projetos Estratégicos em até 90 dias contados da publicação do Termo de Autorização, farão um diagnóstico social, legal e econômico para uma concessão ou parceria público-privada na região delimitada pela Avenida Brasil, Estrada Marechal Alencastro, Avenida Nazaré, Rua Paraúna, Rua Lôbo, Rua Araí e Rua Argos, além da área do Parque Radical. O levantamento também tem o objetivo de estudar o mercado e avaliar como garantir investimento privado que absorva o custeio e manutenção do Parque Radical de Deodoro, eliminando custos fixos por parte da administração pública.
A empresa ou empresas vencedoras deverão levantar números que demonstrem a viabilidade econômica e operacional do projeto e estabelecer prazos de execução. O resultado é uma radiografia da previsão de receitas acessórias, plano de eventos, exposições, festivais e desenvolvimento turístico-operacional da área. O novo Autódromo Parque terá circuito de automobilismo padrão internacional, incluindo de Formula 1; circuito de kart padrão internacional; circuitos adaptáveis ou específicos para demais competições automotivas, de motovelocidade e caminhões e ainda circuito para teste de veículos automotores e treinamento de pilotos. O complexo requer edificações complementares, como boxes, paddock, pit lane, parque fechado, área de sinalização de equipes, sala de comando de prova, sala de comissários desportivos, sala de cronometragem, PSDP, postos de sinalização, sala de briefing, ambulatório e secretaria de prova, oficinas e demais equipamentos necessários à competição automobilística.
Para a infraestrutura necessária, o estudo vai especificar a implantação de subestação de energia elétrica, iluminação pública e das pistas para provas noturnas; redes de dados, drenagem, elétrica subterrânea, estacionamento, estruturas para o público, heliponto e instalações para mídia e televisão. O chamamento público sugere a construção de complexo de lojas comerciais, de alimentação e serviços, centro de convenções, hotéis, museu e demais serviços de apoio à atividade, além de estrutura de segurança. A fim de promover a geração de emprego e renda, o modelo também inclui uma escola profissionalizante.
Investimentos vão exigir elaboração de estudo ambiental; plano de arborização; sistema de captação de aproveitamento de águas pluviais (captação e aproveitamento); modelo de redução energética; projeto de rios e canais; e certificação da descontaminação/eliminação de minas terrestres por se tratar de área militar. A prefeitura também determina a apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O projeto de mobilidade urbana precisa demonstrar como se dará a interligação entre os modais de transporte disponíveis na área e com o Parque Radical de Deodoro.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um instrumento utilizado pela prefeitura antes de uma licitação, mas a apresentação do estudo não implica obrigação de lançamento de edital ou vantagem para a empresa ou empresas vencedoras do chamamento público para sua elaboração. O valor máximo fixado para o estudo é de R$ 11,6 milhões, a ser pago pela vencedora da licitação.
