TRE-RJ retira outdoors em apoio a Lula em Bangu e Realengo
Na manhã desta quarta-feira (8), fiscais do TRE-RJ retiraram dois outdoors com os dizeres “Lula Livre” nos bairros de Bangu e Realengo. “O citado meio de publicidade é inteiramente vedado pelo ordenamento jurídico, sendo que o legislador sequer permite sua utilização durante o período destinado à propaganda eleitoral”, explica o coordenador da fiscalização da propaganda no estado, juiz Mauro Nicolau Junior.
Os fiscais flagraram ainda funcionários de uma empresa de instalação de outdoors no momento em que afixavam outros dois materiais em apoio ao ex-presidente. Nos outdoors, não havia indicação do CNPJ da empresa, o que também é proibido pela legislação eleitoral. O relatório da fiscalização será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, à qual compete ajuizar eventual ação, se entender cabível.
